Cicloturismo, bioeconomia e economia criativa sobre 100 a 120 km de faixa ferroviária desativada, unindo seis municípios da Zona da Mata e do Vale do Rio Doce entre Ponte Nova e Caratinga.
O trecho ferroviário erradicado desde a década de 1990 configura um ativo territorial de expressiva extensão linear, que atravessa seis municípios e conecta núcleos urbanos, distritos e áreas rurais historicamente integrados pela dinâmica ferroviária.
Em vez de permanecer como passivo patrimonial disperso e sujeito à degradação, o corredor é ressignificado como infraestrutura de base para um conjunto articulado de iniciativas de desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental, subsidiando o pleito de cessão ou permissão de uso da faixa de domínio perante a SPU e o DNIT.
Inspirado na experiência internacional dos rail trails, o projeto assume a antiga plataforma ferroviária como eixo estruturante físico, multimodal e não motorizado, apoiado em dois pilares conceituais.
Aproveitamento sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais regionais: recuperação florestal da faixa marginal, óleos essenciais, agroflorestas e produtos florestais não madeireiros, como base econômica de baixo impacto e alto valor agregado.
Valorização da cultura material e imaterial do território: memória ferroviária, gastronomia, artesanato e produção artística, como vetor de geração de renda, identidade territorial e diferenciação competitiva do destino.
Ramal da Estrada de Ferro Leopoldina, inaugurado por etapas entre 1879 e 1931 até atingir Caratinga. O tráfego de passageiros foi suprimido por volta de 1980, e a erradicação física da via (remoção de trilhos e dormentes) ocorreu em 1994. O trecho consta, até hoje, sob a classificação de "tráfego suspenso", e não de ramal formalmente desativado por ato administrativo específico.
Ordem geográfica dos municípios atravessados pelo antigo leito, com os distritos e estações remanescentes identificados em levantamentos ferroviários históricos.
Cada programa reúne objetivo geral, justificativa técnica, linhas de ação e indicadores de resultado. A lógica é modular: cada um avança em ritmo próprio, mas todos compartilham a mesma rota e a mesma governança.
Um consórcio público intermunicipal para a representação institucional perante a União, e um Comitê de Gestão da sociedade civil para a operação cotidiana da rota.
Constituído nos termos da Lei nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017/2007, reúne os seis municípios sob a forma de associação pública, integrando a administração indireta de cada um. Responde pela representação unificada perante a SPU e o DNIT, pela captação de recursos federais e estaduais e pela supervisão das contrapartidas assumidas perante a União.
Reúne associações de moradores, com destaque para a Associação de Moradores de Dom Modesto, protagonista da articulação inicial, associações de ciclismo, cooperativas de produtores e coletivos de artesãos. Recomenda-se sua constituição como associação civil sem fins lucrativos, com CNPJ próprio, para movimentar recursos e responder tecnicamente pela operação da rota.
O consórcio formaliza, perante SPU e/ou DNIT, o pedido de cessão ou permissão de uso da faixa de domínio.
Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação transfere a execução operacional da rota e dos programas.
O Comitê articula associações, cooperativas e produtores locais, com prestação periódica de contas ao consórcio.
Lógica incremental e modular: um trecho-piloto gera prova de conceito, sustentando a mobilização política e a captação de recursos para as etapas seguintes.
Articulação política inicial entre os seis municípios; protocolo de intenções do consórcio; ofícios informativos ao DNIT e à SPU/GRPU-MG; início dos levantamentos técnicos preliminares e do diagnóstico fundiário.
Tramitação das leis municipais de ratificação nas seis Câmaras; constituição formal do consórcio e de seu estatuto; formação jurídica do Comitê de Gestão; projeto básico de engenharia do trecho-piloto.
Protocolo formal do pedido de cessão/permissão de uso junto à SPU e/ou DNIT; Termo de Colaboração entre consórcio e Comitê; mobilização inicial de associações e produtores; captação de recursos para o trecho-piloto.
Execução das obras de recuperação do trecho-piloto (piso, sinalização, pontos de apoio); estruturação inicial dos programas de gastronomia, artesanato e turismo rural; primeiro evento-teste de cicloturismo.
Avaliação dos resultados do trecho-piloto pelo Observatório do Corredor; expansão da infraestrutura por ordem de viabilidade; estruturação do calendário esportivo regional; início da implantação do APL de óleos essenciais.
Operação plena da rota; consolidação do calendário esportivo em escala estadual, com articulação nacional; unidade-piloto de óleos essenciais em operação; funcionamento regular da Escola do Trilho e primeiro relatório anual do Observatório.
Horizonte total estimado de 30 a 36 meses entre o início da articulação institucional e a consolidação da operação plena da rota, com resultados parciais e visíveis já a partir do vigésimo mês, decorrentes da implantação do trecho-piloto.
Material técnico-institucional completo para instrução dos processos junto às Câmaras Municipais e aos órgãos federais gestores do patrimônio ferroviário.
Documento técnico-institucional integral: concepção, traçado, os 12 programas estruturantes, governança, implantação e cronograma.
Baixar documentoMinuta do protocolo de intenções para a constituição do consórcio público intermunicipal, a ser subscrito pelos seis municípios.
Baixar documentoMinuta de projeto de lei municipal para ratificação do protocolo de intenções e autorização de ingresso no consórcio, para tramitação nas Câmaras Municipais.
Baixar documentoNovos anexos técnicos, pareceres e minutas complementares por município serão publicados neste repositório à medida que forem concluídos. Em caso de dúvida sobre uma versão específica, confirme a data de revisão no rodapé de cada documento.
Leve este documento à pauta da sua Câmara ou Secretaria. O material técnico completo, pronto para protocolo e articulação institucional, está disponível para download.